Maria de Belém convidou. Hoje pelas 11 horas, decorreu no Palácio Foz, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a conferência “Igualdade e não-discriminação entre homens e mulheres”. O Prof. Doutor Jorge Leite, falou da condição das mulheres, enquanto ali à porta do Palácio Foz, um grupo de mulheres, aguardava pela Ministra para a Igualdade …
Maria de Belém
Neste Dia Internacional da Mulher, Maria de Belém, fez questão de assinalar esta data, com uma conferência reflexiva, acerca da condição das mulheres no nosso país, sem esquecer a situação da classe feminina no resto do mundo.
A conferência, esteve quase toda a cargo do Prof. Doutor Jorge Leite, também ele preocupado com o cenário, do qual as mulheres fazem parte. Professor na cadeira de Direito do Trabalho, na Universidade de Coimbra, fez um discurso repleto de uma forte componente histórica, sobre as condições da vida pessoal e profissional das mulheres.
Para o Prof. Doutor Jorge Leite, a desigualdade tem a ver com um problema de dignidade e, com a consideração que todos devemos ter uns pelos outros. “O sexo não é uma diferença, não pode ser considerado um tratamento injusto”. Assim falou, o Doutor Jorge Leite, esta manhã no Palácio da Foz, ao lado de Maria de Belém, Ministra para a Igualdade.
Da breve introdução realizada por Maria de Belém, é fundamental reter, algumas das suas palavras: ” Há a oportunidade de participação, constitucionalmente defendida, mas na prática as coisas estão muito aquém”. Além do mais Maria de Belém, declarou que 2% das pessoas sem instrução são mulheres e que, por semana, 6 mulheres sofrem um atentado grave à sua vida.
A Ministra do governo rosa, tem a noção que as condições das mulheres não são ainda, as mais desejadas:” Temos que construir uma sociedade, mais justa e equilibrada, onde as mulheres tenham acesso às actividades que, dantes lhe eram vedadas e, hoje lhe são dificultadas”
“Não há sujeitos. O que há são homens e mulheres, históricamente situados”. A partir de ideias estruturadas como esta, prosseguiu o discurso do Prof. Doutor Jorge Leite que, dividiu a história da igualdade em três fases: o período pré-iluminista, a fase iluminista e o pós-iluminismo.
Esta divisão, sofreu algumas críticas posteriores das mulheres ali presentes, pois não foi mencionado o período feminista, que faz parte da história da igualdade meramente teórica que, a Constituição Portuguesa proclama.
Na Sala dos Espelhos, requintadamente decorada, grupos de mulheres de diversas associações, fizeram questão de ouvir o que se tinha para dizer neste dia que, a nenhuma mulher deve ficar indiferente. A igualdade é um problema de democracia, de cidadania, de racionalidade por definição, de existência, segundo o Prof. Jorge Leite.
“A discriminação está associada a uma ideia de tratamento inferior e menor”. Jorge Leite que protagonizou esta conferência, à qual se seguiu um espaço de debate, relembrou um exemplo dentro do próprio governo que, actualmente exerce funções entre nós. Quando a Ministra assumiu as funções, alguém disse que “temos homem!”.
Se a taxa de actividade feminina em Portugal é das mais altas é também, aquela que traduz o seguinte: as mulheres portuguesas são as que mais horas dedicam, às actividades domésticas. Assim, o Prof. Doutor Jorge Leite declarou que:” A discriminação é uma desigualdade injusta, mas a diferenciação pode não o ser”. Finalizou o seu discurso, com as possíveis formas de estabelecer a igualdade, entre as quais, através da eliminação dos privilégios que, apenas alguns possuem.
Após o debate, um grupo de membros do sexo feminino, da Marcha Mundial pelas Mulheres que, decorre de 8 de Março a 17 de Outubro, aguardavam Maria de Belém para lhe entregarem, um dossier com inúmeros casos práticos de mulheres injustiçadas e maltratadas. Resta aguardar, o que o futuro reserva à condição das mulheres em Portugal.