Ao longo dos anos, as mulheres têm lutado pelo direito à igualdade e por melhores condições de vida, quer de forma solitária, quer através de organizações como o Movimento Democrático de Mulheres (MDM), criado em Portugal no ano de 1968.
“O Movimento surgiu tendo como objectivo a reivindicação de melhores salários, melhores condições de vida e de igualdade de direitos porque, apesar da forte repressão, as mulheres sempre se manifestaram contra a Guerra Colonial, a censura e a arbitrariedade da polícia política” referiu a Dr.ª Dulce Rebelo, membro do MDM.
Com a convocação das eleições para a Assembleia Nacional, em 1969, foi constituída uma comissão feminina eleitoral pelo distrito de Lisboa que elegeu uma deputada.
Em Março desse ano, a comissão emitiu um comunicado sobre o Dia Internacional da Mulher, incitando à luta e celebrou a data em Lisboa, com um colóquio-convívio, seguido de outro, que foi considerado um marco na fundação do MDM, na Padaria do Povo, conforme lembra Dulce Rebelo: “conseguimos congregar 160 mulheres de Lisboa e 50 do Porto, que participaram depois no II Congresso Republicano de Aveiro, onde denunciaram a situação da mulher e incitaram as mulheres do distrito de Lisboa a votar.
Finalizado o período das eleições, acabam também as manifestações e foi nessa altura que resolvemos constituirmo-nos como Movimento Democrático de Mulheres”.
Movimento Democrático de Mulheres
Nos anos seguintes, a actividade passa pela celebração do 8 de Março através de colóquios, onde era focada a situação da mulher e da criança portuguesa, o aumento do custo de vida, a luta pela igualdade de salários, pela protecção na maternidade efectiva, pela criação de infantários e jardins de infância, pela igualdade jurídica e pelo direito ao aborto.
“A nossa grande preocupação era dirigida à mulher trabalhadora, a mais sacrificada: não tinha horários, nem possibilidades de exercer plenamente a sua maternidade e era discriminada nos salários”. Entre 1970 e 1971, o Movimento lançou também a campanha para o desenvolvimento da educação pré-escolar.
Após a revolução de 1974, “começámos a visitar as fábricas, as colectividades, auscultávamos as preocupações e aspirações e verificávamos que as mulheres colocavam em público as suas ideias e faziam ouvir a sua voz, conscientes dos seus sacrifícios e dos seus direitos”.
Hoje em dia o MDM promove, entre outras acções, encontros de trabalhadoras com sindicalistas que dão apoio e informações, encaminha as queixas que recebe para as entidades competentes e dá apoio em matéria de problemas sociais e laborais.
E a pergunta não pode deixar de ser feita: O que se passa nos dias de hoje?
“Continuamos a ter falta de vontade política para a aplicação de leis que protejam a mulher, e verificamos que, apesar da situação jurídica estar garantida na lei fundamental do país, continua a haver necessidade de movimentos de defesa da mulher.
Existem ainda discriminações, mais subtis, mais disfarçadas. Há discriminação salarial, por vezes com diferenças de 30%, e há a falta de ascensão de mulheres a cargos na política, educação e outros. E isto verifica-se até ao nível do desporto, com prémios sempre mais baixos para o escalão feminino. Temos a consciência de que existem mentalidades e contradições culturais muito difíceis de modificar”.
As mulheres são as mais afectadas ao nível do emprego, muitas vezes sem condições familiares para frequentarem cursos que lhes podem providenciar melhorias nas carreiras, por falta de apoios estruturais, a juntar à precariedade do emprego, ao trabalho a tempo parcial e ao assédio sexual de que muitas mulheres são vítimas.
“Ao entrar para uma empresa são-lhe colocadas questões como: se tem namorado, se tenciona casar, se está grávida, se pensa ter filhos, tudo isso é uma série de empecilhos, e significa que se ela estiver grávida, pode ser despedida.
Em vez de existir a necessária protecção à maternidade, dá-se o oposto. Tem de escolher entre a família ou o emprego, e isto é uma ausência de direito completo que não se pode admitir numa sociedade democrática” acusa Dulce Rebelo.
As mulheres são também as mais afectadas pela pobreza, especialmente a terceira idade, com pensões baixas, com uma alta taxa de analfabetismo e de isolamento. O MDM criou vários “Centros de Mulher em Movimento”, junto de freguesias e autarquias, onde é cultivada a prática de exercício.
Em relação à violência contra a mulher, Dulce Rebelo defende: “têm de existir medidas de prevenção da violência e de protecção às mulheres, vítimas de situações que na maioria ocorrem dentro de casa, ao que muitas vezes se junta o abuso sexual nas próprias famílias”.
A incrementação do planeamento familiar é visto como uma medida benéfica, mas “falta orientação aos serviços de saúde para prestarem um serviço mais eficiente”, a que se junta a ausência da educação sexual para os jovens, e aqui entra a defesa da despenalização do aborto e o cumprimento da legislação em vigor.
“Os abortos clandestinos só vêm prejudicar a saúde das jovens. É importante que os homens também tomem responsabilidade por uma gravidez, e neste campo há ainda muito a fazer”.
De forma a alertar para todas estas situações, vai realizar-se uma marcha mundial das mulheres, no dia 17 de Outubro em diversos países, mas que em Portugal terá lugar no dia 7 de Outubro, em resposta ao apelo lançado na Conferência de Pequim, uma iniciativa da Federação das Mulheres do Quebec.
O objectivo “é contribuir para a igualdade, a justiça social e incitar o Estado a levar a cabo políticas, programas e planos de acção que se comprometeu a realizar e não tem cumprido. Reivindicamos também planos nacionais contra a pobreza”.
Ouvir as jovens sobre o que pensam dos problemas da actualidade e do que deve ser um movimento de mulheres é outra das preocupações. “Muitas jovens pensam que hoje em dia, como existe liberdade, pode falar-se e está tudo resolvido, mas depois quando entram no mercado de trabalho ou no casamento é que vêem surgir os problemas” conclui Dulce Rebelo.
Depois do que leu, reflicta um pouco e lembre-se de que ainda não há muito tempo, uma mulher quando casava, ocupava o papel de dona-de-casa e mãe, e tinha de “temer, servir e obedecer ao marido”. Os tempos passaram, mas muitas mentalidades continuam na mesma.