No Sambódromo das prisões, estão presos, mas ainda assim, e já longe da ribalta dos crimes ou delitos, ainda conseguem encher as manchetes dos jornais. Realizam greves de fome porque, imagine-se, a prisão preventiva é usada de ‘forma abusiva’.
No Sambódromo das prisões
O que é o abuso de alguma coisa? Ir além dos limites estipulados, ter uma conduta para lá dos padrões da normalidade ou simplesmente optar por fazer aquilo que, segundo o povo, nos dá na real gana?
É complicado para mim perceber o sinónimo da palavra abusiva para os presos, que há algum tempo se têm vindo a evidenciar da restante sociedade, através de sistemáticas greves de fome.
É ainda mais complicado para mim, perceber porque é que se tem que tratar como um lorde uma pessoa que já foi ‘abusiva’ com a sociedade.
O Estabelecimento Prisional de Lisboa, do Porto e a prisão de mulheres de Tires protagonizaram na semana transacta greves de fome com o intuito de lutar contra a prisão preventiva que em Portugal, e segundo os reclusos, é usada de forma ‘abusiva e discriminatória’.
Lutar contra as condições degradantes em que alguns presos sobrevivem dentro das cadeias tem, sem dúvida, o seu fundamento.
Existem graves problemas nas prisões portuguesas e as entidades, que algum poder possam ter para fazer algo, limitam-se a fechar os olhos como se de nada se tratasse.
Viver numa prisão não é um conto de fadas. Porém, os motivos que levaram a que fosse declarada prisão preventiva a muitos dos presos foram mais que óbvios, e certamente não se trataram de histórias de ‘Cinderelas’.
Embora por vezes se possam ter sido cometidas injustiças, que é coisa que não falta no nosso país, a verdade é que na sua maioria fez-se justiça.
Lamentavelmente, os presos utilizam um tipo de chantagem emocional e psicológica muito forte, com o objectivo de suscitar pressão nos órgãos governamentais.
Mas, e se o governo ceder, a força transitará para aqueles que a sociedade pretende condenar, e aí não existirá mais o sentido de justiça em que os ‘maus’ são castigados pelas suas acções por aqueles que aparentam ser os ‘bons’ (embora não queira dizer que o sejam na realidade).
Na carta aberta que 15 reclusas do Estabelecimento Prisional de Tires enviaram a Jorge Sampaio pode-se ler o que exigem: ‘tratamento igual ao de outros cidadãos, que se encontram a aguardar julgamento em liberdade ou até assistem ao rápido encerramento dos seus processos, quando não são arquivados’ (fonte – Expresso On Line).
Esta solicitação, ou exigência, como queiram, é relativamente curiosa! Primeiro porque, à partida, e à luz da Constituição, todos os cidadãos têm direito ao mesmo tipo de tratamento, mas todos sabemos que isso é meramente utópico.
Em segundo lugar, caso as reclusas não tenham conhecimento, a prisão preventiva é declarada consoante a gravidade do caso e da acusação. Se a pessoa matou outra lógico que não vai ficar a passear em plena baixa lisboeta!
Para além da gravidade da acusação há ainda a ter em conta outra curiosidade: os processos arquivados ou a espera de julgamentos em liberdade, mesmo quando se sabe que a pessoa devia estar presa, tem sempre por trás mais qualquer coisa do que uma simples decisão judicial.
Deambulam valores insólitos de dinheiro pelos recantos judiciais e, depois, há sempre alguém que esconde este ou aquele argumento, esta ou aquela prova. É simples e eficaz, basta que se tenha conhecimentos do lado de lá!
Veja-se o caso do Dr. Vale e Azevedo, em prisão domiciliária, a passar umas férias ali na sua ‘casinha’, com toda a mordomia que um homem da ‘justiça’ deve ter.
Ainda para mais, e com todo aquele aparato policial à volta da sua mansão, já não tem que se preocupar com um eventual assalto! Enfim, há presos e ‘presos’!
Na dita carta é também referido que ‘nenhuma mulher é maior perigo para a sociedade que tantos outros cidadãos (…)’. Na minha óptica as coisas passam-se assim: as mulheres conquistaram lugares de destaque e de mérito social, alcançando vitórias que nunca esperaram conquistar.
A guerra dos sexos vai deixando de fazer sentido e os direitos começam agora a ser iguais. Por isso, os deveres e obrigações também, assim como tudo aquilo que tenha a ver com a justiça. Matar, roubar ou agredir são punições que devem ser aplicadas a homens e mulheres, sem discriminação.
E, desculpem-me, mas eu acho que uma mulher pode ser tão perigosa como um homem, quer seja quando lhe magoam algum ente querido ou lhe ferem o orgulho. (bom, mas isso do orgulho é outra conversa, e já se está mesmo a ver que estou a falar de traições!).
Em qualquer situação, a mulher, aquele ser que há uns anos aparentava ser tão frágil, pode ser tão perigosa como um homem, e disso não tenho dúvidas!
Quanto à greve de fome, deixem-me dizer-vos que é uma forma razoavelmente justa de reivindicar aquilo que pretendem, mas que pode ter os seus prejuízos. É que se as entidades governamentais não cederem como os presos pretendem, a solução é voltar novamente à ‘comidinha’ das prisões que, pelo que se consta, é ideal para se fazer dieta. Como não presta, não se come!
E, assim, lá vão uns quilos a menos…De destacar também, e agora sem qualquer ironia, que é fundamental ouvir-se os presos, ver o que eles pretendem, e perceber aquilo que lhes desagrada. Acima de tudo é preciso criar condições para que vivam com dignidade, pois não estamos a falar de vermes mas sim de seres humanos.
Contudo, é necessário fazer-se as coisas sempre com uma ideia na mente de que aquelas pessoas podem, eventualmente, ser culpadas, e não merecerem o respeito que não tiveram para com outras pessoas!
Analisar os problemas dos presidiários e ver o que pretendem é um processo que deve ser realizado, embora não se deva ceder facilmente a pressões ou chantagens de greve de fome, apenas porque um conjunto de pessoas assim o exige.
E, se as coisas não forem avante, a solução para os reclusos em prisão preventiva é, apenas, recomeçarem a comer! Quanto ao lado escuro e podre da justiça, não há mesmo nada que possam fazer. A não ser que tenham sido presidentes de um grande clube de futebol e que tenham uma casa para os lados de Sintra. Quem sabe?
Cronista da Mulher Portuguesa: Ana Amante